Pedido para o TSE marcar julgamento

Pedido para o TSE marcar julgamento

Ministro Herman Benjamin libera relatório final sobre a investigação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014

» Paulo de Tarso Lyra
postado em 28/03/2017 00:00
 (foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)
(foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)

Proposta pelo PSDB logo após as eleições presidenciais de 2014, a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico pode finalmente ser julgada na semana que vem pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do processo, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

Para evitar a sucessão de vazamentos dos delatores da Odebrecht ; que provocou críticas do próprio Benjamim e do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes ;, o relator decidiu enviar o calhamaço impresso, com papel reciclado. ;Reitero a V. Exa. que os autos estão disponíveis, em sua integralidade, em arquivo virtual do Tribunal Superior Eleitoral, com livre acesso aos ministros da Corte, mediante login e senha de acesso restrito. Requeiro, assim, a inclusão do feito em pauta para julgamento, nos termos da legislação;, escreveu Herman Benjamin ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Além de encaminhar o relatório, o ministro fez questão de informar ao presidente Gilmar Mendes que está concluindo o voto. A expectativa é de que ele peça a cassação da chapa, especialmente após as oitivas dos ex-executivos da Odebrecht, que reforçaram a suspeita de utilização de caixa dois na campanha de 2014.

Aliados do presidente Michel Temer reconhecem que o voto deve ser duro e que é pouco provável a obtenção do êxito no desmembramento do processo. A estratégia do peemedebista passa, então, por dois passos. O primeiro é provar que um afastamento de Temer, neste momento, provocaria uma nova instabilidade no país.

O outro é tentar derrubar no plenário o voto adverso de Benjamin. Antes, havia a tentativa de protelar a análise do processo, uma vez que dois ministros deixarão a Corte ao longo dos próximos dois meses: Luciana Lóssio e Henrique Neves. O próprio relator sairá do TSE em setembro. Como o processo está praticamente concluído, um novo roteiro precisa ser traçado pelas defesas.


PSDB isenta Temer

Durante a conversa com Benjamin por telefone, Gilmar Mendes informou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para o julgamento. Ainda falta, contudo, a manifestação do Ministério Público Eleitoral e o prazo final para essas alegações se encerra amanhã. Só após isso o julgamento poderá ser marcado.

A decisão do relator do processo provocou movimentos distintos nos advogados das partes. O PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral, cita episódios investigados na Operação Lava-Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de ;qualquer prática ilícita;.

No entendimento dos advogados do PSDB, a prova produzida no curso da instrução permite concluir que o dinheiro desviado do erário, especialmente da Petrobras, foi empregado na campanha de Dilma Rousseff.

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, considera que o processo não está maduro ainda para julgamento. E lembra que teve a oportunidade de comparar o depoimento dado por Otávio Azevedo (executivo da Andrade Gutierrez) com outros documentos, mostrando que havia inverdades e incoerências. ;Queremos o mesmo tratamento em relação aos depoimentos da Odebrecht;. A defesa do presidente Michel Temer afirmou ao Correio que toda as argumentações estão contidas nas alegações finais encaminhadas ao TSE.

Entenda o caso

Depoimentos da Obedrecht

O processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa presidencial foi uma das várias estratégias adotadas pela oposição contra a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O PT já estava sob forte ataque com a intensificação das investigações da Operação Lava-Jato, iniciada em março daquele ano.


Após a vitória apertada no segundo turno, o PSDB apresentou o processo alegando que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.


Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos. Surpreendeu defesa e acusação ao incluir nas oitivas executivos e ex-dirigentes da Odebrecht, unindo o processo do TSE com as investigações da Lava-Jato. (PTL)

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