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Suspeita de falta de pagamento de impostos em jogos no DF faz o Ministério Público pedir a investigação da federação local. Entidade diz ter notificado clubes mandantes, responsáveis pelo recolhimento

Maíra Nunes
postado em 14/07/2017 00:00
 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 26/3/17
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(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 26/3/17 )



A vinda de grandes jogos do Campeonato Brasileiro para o Estádio Mané Garrincha foi vista, nas últimas temporadas, como uma grande oportunidade financeira para a Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF). Sem muito esforço, a entidade ficava com 5% da venda de ingressos de cada partida. O período de bonança, porém, trouxe os primeiros problemas. Por suspeita de sonegação fiscal, a federação entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O órgão investiga a suposta falta de pagamento de R$ 350 mil em Imposto Sobre Serviços (ISS). A apuração analisa 20 partidas de clubes de fora do DF que jogaram na capital desde novembro de 2015.

Os times mandantes são os responsáveis pelo pagamento dos tributos e a comprovação. Apesar disso, o pedido do Ministério Público para a instauração de um inquérito policial se concentra na FFDF. ;Foi a federação que assumiu que faria o recolhimento, e o Fisco fez uma normativa que a enquadrava como a responsável pelo recolhimento;, explica o promotor de Justiça Rubin Lemos, responsável pela solicitação.

Para o diretor do Departamento de Normas da FFDF, Antônio Teixeira, a entidade só se tornou alvo do Ministério Público local porque está mais próxima do que os clubes de fora. ;É o clube que indica as empresas que vão trabalhar no jogo. O pagamento delas, como ambulância, segurança, é feito pelo próprio clube e cabe a ele pagar o ISS. Depois, o clube manda o documento para o contador dele, não para a Receita. Depois, a Receita cobra da federação;, justifica o dirigente, acrescentando que ;jamais soube; da responsabilidade apontada pelo promotor.

A federação fez um acordo para apresentar os comprovantes no mês que vem, segundo o presidente do órgão, Erivaldo Alves. ;Tenho até 5 de agosto para prestar conta e ressarcir os cofres públicos sobre o valor que as empresas não pagarem;, disse. Ele admite a possibilidade de que tenha de arcar com o prejuízo.

;Nesta semana, fizemos uma notificação formal aos clubes que jogaram aqui, cobrando que eles apresentassem todo o recolhimento de imposto à Receita em até 72 horas;, afirmou Teixeira. Segundo o dirigente, o documento enviado aos clubes esclarecia que os comprovantes seriam enviados para a promotoria do DF, contextualizando a investigação sobre possíveis irregularidades.

O Correio entrou em contato com o Flamengo, que mandou nove jogos no Mané no período, mas o clube não havia respondido até o fim da noite de ontem.

Impasse
Quando a federação atua como organizadora do evento, há a previsão legal de que tenha isenção no pagamento de tributos. Mas Rubin Lemos alega que a entidade não provou que era promotora do evento. ;A federação contratava segurança e limpeza, mas o resto era por conta dos clubes;, afirma o promotor.

Segundo o MPDFT, o Fisco expediu 16 notificações à federação brasiliense desde novembro de 2015 para que a documentação contratual de 18 jogos fosse apresentada. Contudo, a apuração da promotoria aponta que em apenas cinco casos foram apresentadas respostas parciais.



;Foi a federação que assumiu que faria o recolhimento (dos impostos);
Rubin Lemos, promotor de Justiça



;É o clube que indica as empresas que vão trabalhar no jogo. Cabe a ele pagar o ISS;
Antônio Teixeira, diretor da Federação de Futebol do Distrito Federal

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