TRF-4 marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

TRF-4 marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

TRF-4 decide destino político do ex-presidente no dia 24 do mês que vem. Se a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro for mantida, o petista pode ser preso e ficar inelegível. Defensores do líder do PT criticam a celeridade na tramitação do processo

Renato Souza
postado em 13/12/2017 00:00
 (foto: Mauro Pimentel/AFP - 7/12/17
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(foto: Mauro Pimentel/AFP - 7/12/17 )


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enfrentar um novo julgamento, que pode decidir seu futuro pessoal e político. O Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) anunciou que o processo dele, por corrupção e lavagem de dinheiro, será analisado em 24 de janeiro, pela 8; turma da Corte, formada por três desembargadores. O trio vai analisar um recurso apresentado pela defesa em relação à condenação, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão. O julgamento foi marcado a pedido do desembargador Leandro Paulsen.

O petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente é o proprietário de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, que teria sido reformado pela Construtora OAS, envolvida no esquema de corrupção que atingiu os cofres da Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja o proprietário do imóvel e já apresentou diversos recursos desde o início do processo.

Se a condenação for mantida, Lula pode ser preso por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância. Além disso, o político pode ficar inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que políticos condenados em decisão por tribunal colegiado não podem se candidatar. Como a turma que vai julgar o ex-presidente no TRF-4 é formada por três desembargadores, se enquadra nas regras de inelegibilidade previstas na legislação.

Desde que se lançou como pré-candidato à Presidência da República, Lula tem percorrido o país em caravanas de campanha. Ele aparece na primeira colocação em todas as pesquisas que avaliam as intenções de voto.

O anúncio de que já existe uma data para análise final do caso na Corte gerou reações de políticos do PT e de apoiadores. Pelas redes sociais, o líder do partido no Senado, Lindberg Farias (RJ), criticou a celeridade para a análise do processo. ;É impressionante o tratamento que o TRF tem dado ao presidente Lula. Com tramitação recorde, o julgamento do recurso no caso tríplex foi marcado para janeiro. É uma perseguição;, disparou.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que ;a tramitação recorde; do caso pode representar uma violação da isonomia do processo. ;Existia uma discussão sobre a condenação imposta ao ex-presidente em primeira instância, que ocorreu sem qualquer prova. Agora, temos de debater o caso também sobre a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia de qualquer cidadão;, destacou.

Na denúncia apresentada à Justiça, os procuradores do Ministério Público afirmam que Lula ;criou um complexo esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro e de pagamento de propina para favorecer empresários e políticos, com desvios na estatal de petróleo;. Os investigadores acreditam que o imóvel foi repassado como propina por parte da Construtora OAS.

;Inacreditável a sanha de perseguição ao Lula! É muito medo dele na eleição!”
Gleisi Hoffmann, presidente do PT

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