Acordo tácito

Acordo tácito

postado em 04/01/2018 00:00

Em 2018, no primeiro dia do ano, uma rebelião no presídio de Aparecida de Goiânia (GO) deixou nove mortes, 14 feridos e facilitou a fuga de 242 presos, dos quais 143 foram recapturados e 99 ainda estão foragidos. A causa do conflito é a rivalidade entre facções criminosas. É reprodução da disputa por territórios que, em 1; de janeiro de 2017, motivou a batalha sangrenta entre os detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que deu o start para a sequência de conflagrações em penitenciárias das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

No início do ano passado, ao fim 15 dias de batalhas, coordenadas por líderes de quadrilhas, 133 presos foram mortos, decapitados e queimados, e dezenas deles ficaram feridos. As imagens mostraram à opinião pública o arsenal sob domínio dos presidiários ; equipamentos que jamais poderiam estar em poder de sentenciados. O poder público ficou emparedado. Não sabia como conter a barbárie que se alastrou por várias unidades prisionais.

O Ministério da Defesa convocou a Força Nacional e movimentou agentes federais. Prometeu rever o Plano Nacional de Segurança Pública, o sistema prisional e, principalmente, investir dinheiro na recuperação e construção de mais unidades prisionais. A crise foi tamanha que deslocou de Brasília para o Norte a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que comanda o Conselho Nacional de Justiça.

O episódio de Goiânia, ainda não superado totalmente, mostra que as medidas anunciadas no ano passado foram insuficientes. O nó está na gestão das unidades prisionais, e não há como negar. Quais são as explicações para o ingresso de armas, celulares e drogas nas cadeias? Passado o momento do conflito, nada efetivamente avança no sentido de corrigir as distorções no sistema.

O Brasil, com quase 700 mil presos, tem a terceira maior população carcerária do planeta. Detentos de baixo potencial ofensivo são cooptados por indivíduos de altíssima periculosidade ou prepostos do crime organizado. Essa mistura, somada à ineficiência da gestão penitenciária, transforma presídios país afora em barris de pólvora prestes a explodir. O descaso das autoridades, os julgamentos postergados infinitamente e as condições desumanas passam a sensação de que os motins são sempre bem-vindos, sobretudo quando apenados eliminam os iguais. Uma maneira tácita de condenar à pena capital quem se tornou incômodo à sociedade.

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