Licitação suspeita

Licitação suspeita

Renato Souza
postado em 04/12/2019 00:00




A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação para a compra de equipamentos de informática para escolas públicas de todo o país. De acordo com relatório da Advocacia -geral da União (AGU), que recomendou a suspensão do pregão eletrônico, o processo poderia gerar prejuízos milionários para os órgãos públicos. Entre as características suspeitas, está a previsão de compra de 117 computadores para cada aluno de uma unidade de ensino.

A licitação é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após receber o parecer da AGU, o órgão cancelou a operação para readequação do edital. A compra dos equipamentos faz parte do Programa Educação Conectada, que pretende adquirir notebooks, lousas digitais e projetores para escolas dos estados e municípios. De acordo com informações do jornal O Globo, o relatório da CGU foi finalizado em outubro. O Ministério da Economia não teria sido consultado sobre a licitação, uma exigência para contratos com valores deste patamar.

De acordo com o relatório do CGU, algumas escolas receberiam um número de computadores maior que o de alunos. ;O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito (MG), que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha 255 alunos (117,76 laptops por aluno);, aponta trecho do documento.

Existem ainda indícios de que o processo de escolha estaria direcionado, por conta das especificações dos produtos encomendados, como a compra dos materiais por kits, sem a comprovação de que a compra por exemplar separado seria menos econômica.

Ao Correio, o FNDE informou que o processo de licitação foi ;iniciado há duas gestões; e ;foi suspenso preventivamente em 4 de setembro de 2019 pela nova gestão do FNDE, que assumiu a autarquia em 2 de setembro;. O Fundo ressaltou ainda que a CGU ;apontou algumas inconsistências no levantamento dos quantitativos, que foram corroboradas pela própria equipe técnica do FNDE;. O órgão ressaltou a importância do programa Educação Conectada para melhorar a qualidade do ensino no país.



Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação